Governo prorroga programa de redução de salário e jornada de trabalho
Nesta quarta-feira (14/10), o Governo Federal publicou o Decreto N° 10.517/20. A publicação prorroga por mais sessenta dias o prazo para vigência dos acordos para a suspensão ou redução dos contratos de trabalho e pagamento do benefício emergencial (BEm). Diante das incertezas em relação à economia e das dificuldades das empresas em retomar à atividade […]
Saiba mais sobre os novos decretos
No âmbito do Estado de Goiás, com a publicação do Decreto Estadual Nº 9.692/2020, fica permitido o funcionamento das atividades econômicas e não econômicas através da adoção dos protocolos de funcionamento, uso de máscaras, distanciamento entre pessoas e proibição de aglomerações. E ainda, com a publicação do Decreto Municipal Nº 1.313/2020 fica determinado que, após […]
Sancionada Lei que permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução proporcional de jornada e salários.
Nesta segunda-feira (06/07) a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução proporcional de jornada e salários, foi convertida em lei através da sanção da Lei 14.020/20. Dessa forma, o empresário que ainda não utilizou as medidas de […]
Vetado Projeto de Lei que pretendia suspender negativações
PL 675/2020 que determinava a suspensão dos registros no período da pandemia e que poderia ser prorrogado até o fim do ano foi vetado pela Presidência da República. Na manhã desta quarta-feira (01/07), foi publicado no Diário Oficial da União o veto integral do Projeto de Lei 675/2020, que suspenderia retroativamente e poderia impedir novas […]
Pesquisa mostra que 53% dos empresários querem reabrir lojas de forma gradativa
Enquete por amostragem realizada junto aos associados da CDL Goiânia revela que a maioria dos entrevistados (91,8%) deseja voltar às atividades após o término do decreto estadual. Enquete por amostragem realizada junto aos associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) mostra que a grande maioria (91,8%) dos empresários deseja voltar às atividades assim […]
Esclarecimento: decreto estadual determina a interrupção de atividades do comércio em geral
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) esclarece que o decreto estadual nº 9.637, publicado na terça-feira (17/03), determina a interrupção de atividades do comércio em geral de Goiás, conforme informado por Assessoria do Governo do Estado. Embora o texto mencione a suspensão de atividades em feiras, shoppings e estabelecimentos situados em galerias ou […]
Aprendizados e tendências para 2020 – Parte 2 Economia
Em continuidade a nossa série de postagens sobre aprendizados do ano que passou e as expectativas para 2020, agora chegou a vez de conferir o cenário econômico, com o professor e especialista em engenharia econômica para projetos de investimento, Rilke Machado. Para ele, a expectativa da economia brasileira para 2020 é de uma aceleração, fruto […]
