Governo prorroga programa de redução de salário e jornada de trabalho
Nesta quarta-feira (14/10), o Governo Federal publicou o Decreto N° 10.517/20. A publicação prorroga por mais sessenta dias o prazo para vigência dos acordos para a suspensão ou redução dos contratos de trabalho e pagamento do benefício emergencial (BEm). Diante das incertezas em relação à economia e das dificuldades das empresas em retomar à atividade […]
Saiba mais sobre os novos decretos
No âmbito do Estado de Goiás, com a publicação do Decreto Estadual Nº 9.692/2020, fica permitido o funcionamento das atividades econômicas e não econômicas através da adoção dos protocolos de funcionamento, uso de máscaras, distanciamento entre pessoas e proibição de aglomerações. E ainda, com a publicação do Decreto Municipal Nº 1.313/2020 fica determinado que, após […]
Sancionada Lei que permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução proporcional de jornada e salários.
Nesta segunda-feira (06/07) a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução proporcional de jornada e salários, foi convertida em lei através da sanção da Lei 14.020/20. Dessa forma, o empresário que ainda não utilizou as medidas de […]
Vetado Projeto de Lei que pretendia suspender negativações
PL 675/2020 que determinava a suspensão dos registros no período da pandemia e que poderia ser prorrogado até o fim do ano foi vetado pela Presidência da República. Na manhã desta quarta-feira (01/07), foi publicado no Diário Oficial da União o veto integral do Projeto de Lei 675/2020, que suspenderia retroativamente e poderia impedir novas […]
Publicado novo decreto em Goiás com regras para o comércio, indústria e outras atividades
O governo de Goiás publicou, na noite deste domingo (19), novo decreto que acrescenta permissão de funcionamento para novos segmentos abrirem as portas, desde que seguindo uma série de exigências. Além disso, o documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga por 150 dias a situação de emergência na saúde pública em Goiás, devido […]
Prazo para negativar inadimplentes passa a ser de 45 dias após atraso
Medida tomada pela ANBC e Febraban vale pelo período de 90 dias e tem como objetivo incentivar renegociações entre as partes. Como uma das medidas para minimizar os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus na economia, a Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estenderam o prazo […]
Pagamentos de ICMS para optantes do Simples Nacional são prorrogados
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa que as micro e pequenas empresas optantes do Regime do Simples Nacional terão o recolhimento do ICMS prorrogado por três meses. A medida também beneficia os MicroEmpreendedores Individuais (MEI) com prorrogação do pagamento por prazo maior, de seis meses. A decisão foi do Comitê […]
Pesquisa mostra que 53% dos empresários querem reabrir lojas de forma gradativa
Enquete por amostragem realizada junto aos associados da CDL Goiânia revela que a maioria dos entrevistados (91,8%) deseja voltar às atividades após o término do decreto estadual. Enquete por amostragem realizada junto aos associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) mostra que a grande maioria (91,8%) dos empresários deseja voltar às atividades assim […]
CDL solicita prorrogação do ICMS e ISS apurados no âmbito do Simples Nacional
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) encaminhou, na tarde de ontem (30/03), ofício à secretária de economia de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, ofício para solicitar a prorrogação do ICMS e ISS apurados no âmbito do Simples Nacional. Por meio do Setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da entidade foi pedido encaminhamento […]
Decreto estadual determina interrupção de atividades de estabelecimentos comerciais a partir desta quinta-feira
Levando em consideração a necessidade de ações preventivas para evitar a propagação do novo Coronavírus (COVID-19), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou novo decreto (nº 9.637) com ações para garantir segurança à população. O documento, publicado no Diário Oficial de terça-feira (17/03), determina a interrupção de atividades de estabelecimentos comerciais a partir desta quinta-feira […]
Entidade encaminha ofício ao Fórum Empresarial e pede medidas para minimizar impactos do Coronavírus
Os pedidos, que devem ser encaminhados ao Fórum de Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE), visam promover a articulação do setor produtivo com o Poder Público. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) encaminhou, na tarde de terça-feira (17/03), à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL), ofício com pleitos para […]
CDL adota medidas internas para evitar propagação do Coronavírus
Levando em consideração a necessidade de ações preventivas para evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) adotou uma série de medidas que visam proteger colaboradores, associados e consumidores atendidos diariamente pela entidade. A CDL tem realizado campanha interna e externa para orientar seus funcionários e seus associados. […]
