Mês: abril 2020

Publicado novo decreto em Goiás com regras para o comércio, indústria e outras atividades
abr 20, 2020

O governo de Goiás publicou, na noite deste domingo (19), novo decreto que acrescenta permissão de funcionamento para novos segmentos abrirem as portas, desde que seguindo uma série de exigências. Além disso, o documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga por 150 dias a situação de emergência na saúde pública em Goiás, devido ao avanço da contaminação pelo novo coronavírus. Em Goiás, pelo menos 393 pessoas foram contaminadas, 18 delas morreram. Leia a íntegra do documento aqui. Entre as atividades que tiveram a permissão para voltarem a funcionar estão igrejas, comércio para entrega, salões de beleza, barbearia e indústria. O decreto também libera o funcionamento de concessionárias de veículos automotores e motocicletas, autopeças, motopeças, oficinas mecânicas e borracharias. As mineradoras e a construção civil também estão incluídas nas novas normas, desde que afiram a temperatura de seus funcionários com […]

Prazo para negativar inadimplentes passa a ser de 45 dias após atraso
abr 15, 2020

Medida tomada pela ANBC e Febraban vale pelo período de 90 dias e tem como objetivo incentivar renegociações entre as partes. Como uma das medidas para minimizar os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus na economia, a Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estenderam o prazo para negativação inadimplentes. A partir da próxima sexta-feira (17/04), birôs de crédito e bancos só vão negativar o consumidor após 45 dias de atraso nos pagamentos e não mais em 10 dias. A medida vale pelo período de 90 dias. Segundo as entidades, o objetivo da medida é proporcionar o tempo necessário para as renegociações entre as partes nesse momento crítico, e garantir a proteção de consumidores e empresas. A medida pode ser prorrogada, caso necessário. A ANBC e a Febraban informam que o crédito […]

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
abr 15, 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20. Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista no dia 17 de março. Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho […]

Pagamentos de ICMS para optantes do Simples Nacional são prorrogados
abr 09, 2020

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa que as micro e pequenas empresas optantes do Regime do Simples Nacional terão o recolhimento do ICMS prorrogado por três meses. A medida também beneficia os MicroEmpreendedores Individuais (MEI) com prorrogação do pagamento por prazo maior, de seis meses. A decisão foi do Comitê Gestor do Simples Nacional, em reunião na última sexta-feira (3/4), acordada entre os Governos Federal, Estadual e Municipal devido os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 e a possibilidade de redução do faturamento das micro e pequenas empresas. A coordenadora do Simples Nacional da Secretaria da Economia, Lorena Teixeira Novaes, faz um alerta sobre a prorrogação dos prazos. “Todos os tributos recolhidos dentro da sistemática do Simples Nacional terão seus vencimentos prorrogados, a partir do período de apuração de março, conforme Resolução 154/20 CGSN. As […]

Pesquisa mostra que 53% dos empresários querem reabrir lojas de forma gradativa
abr 02, 2020

Enquete por amostragem realizada junto aos associados da CDL Goiânia revela que a maioria dos entrevistados (91,8%) deseja voltar às atividades após o término do decreto estadual. Enquete por amostragem realizada junto aos associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) mostra que a grande maioria (91,8%) dos empresários deseja voltar às atividades assim que acabar a quarentena estipulada em decreto do governo de Goiás, em vigor até o próximo dia 04 de abril (sábado). Do total que disse ser a favor do retorno das atividades, 53,1% preferem que a abertura aconteça de forma gradativa (com escalonamento). Outros 36,1% disseram ser melhor abrir todo o comércio. Outros 10,8%, querem manter as lojas fechadas. Grande parte dos entrevistados ouvidos (60,8%) disse acumular prejuízos superiores a 50% em função da paralisação das atividades. A maioria (96,9%) acredita que os prejuízos serão […]

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